RSU

Votar no Estrangeiro: Participação Política e Cidadania dos Emigrantes Portugueses

Título

Votar no Estrangeiro: Participação Política e Cidadania dos Emigrantes Portugueses

Objectivo

Apenas pontualmente se têm realizado estudos sobre a causalidade da participação eleitoral dos emigrantes portugueses e os que foram realizados basearam-se em poucas variáveis, não procedendo a análises sistemáticas, nem do ponto de vista longitudinal nem teórico. Os principais objetivos foram: a) analisar longitudinalmente a participação eleitoral dos emigrantes portugueses (legislativas, europeias e presidenciais), desde 1976 até às eleições de 2009; b) desenvolver um estudo detalhado do caso específico das Legislativas de 2009, procurando-se designadamente identificar as estratégias dos diferentes partidos políticos face aos eleitores portugueses na emigração; c) numa terceira vertente de análise, a pesquisa pretendeu compreender as implicações da proposta de alteração da Lei Eleitoral e respetivas posições dos partidos e das associações que representam os emigrantes. Procurou-se ainda compreender quais são as efetivas oportunidades de representação institucional e participação ativa dos emigrantes nos processos de decisão política, no plano nacional e local. Esta pesquisa pretendeu contribuir para uma melhor compreensão do voto externo dos portugueses residentes no estrangeiro procedendo a uma análise a nível agregado. Esta contemplou um amplo conjunto de eleições nacionais, desde 1976 a 2011, e os resultados eleitorais nos quinze países com maior expressão de emigração portuguesa. A análise descritiva revelou que a tendência abstencionista dos emigrantes portugueses se processou de forma bastante mais rápida e acentuada do que a nível nacional. Esta tem sido particularmente visível nas duas últimas décadas junto dos emigrantes portugueses em países fora da Europa (em especial no Brasil). Os resultados eleitorais são claramente mais negativos em eleições de segunda ordem, tal como sucede a nível nacional, embora alcancem valores excecionalmente baixos no voto externo em eleições europeias. Com o intuito de explorar a causalidade inerente à abstenção do eleitorado emigrante, apreciou-se a importância de um conjunto de variáveis caracterizadoras de três dimensões: institucional, sócio-económica e política. Os resultados permitem concluir que estas três dimensões são relevantes, por esta mesma ordem de importância e, dentro destas, algumas variáveis assumem particular relevância.

Breve resumo

O projeto propõe uma caracterização geral da participação cívica e política dos emigrantes portugueses, em particular, do seu comportamento de voto, caracterizando-se por três vertentes de análise principais. Numa, o projeto pretende analisar longitudinalmente a participação eleitoral dos emigrantes portugueses (legislativas, europeias e presidenciais), desde 1976 até às eleições de 2009. A outra vertente de análise centra-se no estudo detalhado do caso específico das Legislativas de 2009, procurando-se designadamente identificar as estratégias dos diferentes partidos políticos face aos eleitores portugueses na emigração. A terceira vertente de análise, vai incidir sobre a atual proposta de alteração da Lei Eleitoral e respetivas posições dos partidos e das associações que representam os emigrantes. Procura-se ainda compreender quais são as oportunidades de representação institucional e participação ativa dos emigrantes nos processos de decisão política, no plano nacional e local. Corresponde a uma primeira fase de investigação, de carácter exploratório e descritivo, projetando-se uma segunda etapa de carácter mais extensivo.

Data início

2009-09-01

Data de fim

2011-06-30

Local

Âmbito nacional

Número de participantes

Impacto local

Impacto regional

Impacto nacional

O projeto centrou-se sobre a cidadania, a participação política e o voto externo dos portugueses residentes no estrangeiro em 15 países de destino da emigração portuguesa, na Europa e fora da Europa. Espera-se que os resultados do projeto tenham impacto a nível nacional, em Portugal, na definição de estratégias para a emigração por parte das instâncias governamentais que regulam este âmbito, ao nível político partidário e junto das associações de emigrantes portugueses. Em paralelo, sendo um projeto que estuda uma população residente em 15 países do mundo, espera-se que os resultados do projeto possam igualmente contribuir para a compreensão de aspetos relativos à cidadania e participação política dos imigrantes nos seus atuais países de acolhimento.

Observações

Coordenador de projeto

Joana Azevedo

Instituições

Nome

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Resultados

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Descrição

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Descrição

Ficheiro

Entidade

CIES-IUL: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia

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