Título |
Estudo da Corrupção em Portugal - A Realidade Judiciária - Um enfoque sociológico (Fase 3) |
Objectivo |
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Breve resumo |
O presente estudo tem como principal objetivo compreender o volume e as tendências de evolução dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e peculato, a sua caracterização sociológica e as dinâmicas processuais que resultam do seu tratamento judicial, através de uma análise de conteúdo dos processos instaurados nos tribunais de primeira instância. A primeira fase do projeto, sob a coordenação do DCIAP, do Centro de Estudos Judiciários e do ISCTE, incidiu sobre a corrupção participada para o período entre 1999 e 2001. A segunda fase do projeto, já sob a coordenação do DCIAP e do CIES-ISCTE, incidiu sobre a corrupção participada para o período entre 2001 e 2004. A terceira fase do projeto, também sob a coordenação do DCIAP e do CIES-ISCTE, incidiu sobre a corrupção participada para o período entre 2001 e 2004. |
Data início |
2009-07-24 |
Data de fim |
2009-12-31 |
Local |
Âmbito nacional |
Número de participantes |
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Impacto local |
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Impacto regional |
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Impacto nacional |
O estudo serviu de base a vários outros estudos parciais sobre o funcionamento da justiça portuguesa em matéria de combate à corrupção. Foi também utilizado por vários estudantes na realização das suas teses de licenciatura e mestrado. O estudo foi também objeto de apreciação na rede de ONGs da Transparency International. Alguns dos dados foram utilizados em vários relatórios submetidos para a apreciação das instâncias internacionais, nomeadamente, Comissão Europeia, GRECO do Conselho da Europa e OCDE. |
Observações |
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Coordenador de projeto |
Luís de Sousa |
Instituições |
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Resultados |
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Entidade |
CIES-IUL: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia
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