Objectivo |
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Breve resumo |
A educação e a formação são sectores prioritários nas políticas de desenvolvimento da Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, e consequentemente na política de cooperação internacional. Os documentos estratégicos de luta contra a pobreza destes países e as preocupações internacionais expressas nos 8 Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, dão destaque a 2 associados à importância da educação e formação no Desenvolvimento: (objectivos 2 e 3).
A abertura dos Estados africanos para sistemas multipartidários conduziu a uma participação mais visível da sociedade civil em sectores sociais-chave.
Para suplantar carências no sector da educação/formação, as populações e grupos da sociedade civil têm procurado respostas para as suas necessidades educativas. A criatividade de respostas varia em função do país e das respectivas políticas educacionais e do local (urbano/rural) onde se encontram. Nesse sentido, encontramos múltiplos actores: as comunidades de base, as ONGD nacionais e estrangeiras, as instituições religiosas muçulmanas e cristãs, as empresas.
Seleccionámos 4 países africanos lusófonos: Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique. Em 8 estudos, 2 por país, vamos caracterizar e analisar o papel da sociedade civil no reforço de sistemas de formação e educação formal e não formal.
Na Guiné-Bissau, vamos estudar o papel das comunidades islâmicas nas escolas madrassas da região de Tombalim, sector de Quebo e o papel dos migrantes da etnia manjaca na sustentabilidade das escolas públicas da região de Cacheu, sector de Canchungo. Em Angola, vamos analisar o contributo das empresas na formulação dos curricula universitários da Universidade Agostinho Neto. O outro estudo situa-se na província do Moxico e vai analisar o papel da congregação dos Salesianos, da Diocese de Luena e das comunidades de base, na formação de alfabetizadores em espaços rurais. Em São Tomé e Príncipe, os 2 estudos centram-se no papel das ONGD e das comunidades de base, no ensino secundário e na formação profissional.
Em Moçambique, um dos estudos incide sobre a colaboração entre as autoridades tradicionais muçulmanas e as ONGD na criação e implementação de escolas madrassas, na província de Nampula, distrito de Nacala. O outro estuda o papel das empresas no ensino técnicoprofissional ministrado na Escola de Quelimane, na província de Zambézia. A acção dos actores da sociedade civil nestes países tem sido estudada sectorialmente. A inovação deste projecto reside no estudo da sua relação complementar com o Estado, e a comparação entre os 4 países.
A equipa é composta por 10 pessoas de diversas áreas do saber (gestão, relações internacionais, sociologia, educação, cooperação e desenvolvimento), todas com experiência educativa nestes países. Todos os investigadores têm vindo a participar em projectos de desenvolvimento. 4 dos elementos são oriundos e vivem na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Os restantes deslocam-se com frequência aos países no âmbito de projectos que estão a implementar.
Além da experiência de terreno, 5 investigadores desempenham funções de liderança no sector da educação em Portugal e/ou nos países alvo do estudo, participando inclusive em fóruns de definição da estratégia da cooperação bilateral para a educação e formação. Um dos investigadores é consultor do centro Norte-Sul do Conselho da Europa em Lisboa.
A investigação centrada em estudos comparativos de caso, desenvolver-se-á em Portugal e sobretudo nos respectivos países. Numa 1.ª fase, far-se-á o levantamento de documentação e construir-se-á o quadro referencial e metodológico. Na 2.ª fase, aplicar-se-ão entrevistas, inquéritos, grelhas de observação, usando modelos comuns aos quatro países. Privilegiar-se-á a observação directa, tendo em conta a especificidade de organização da sociedade civil. Por último, elaborar-se-ão as conclusões, as recomendações e far-se-á a sua disseminação.
O projecto pretende: i) caracterizar a intervenção de organizações da sociedade civil nas áreas da educação e formação; ii) identificar a existência de parcerias com o Estado; iii) identificar formas de participação civil inovadoras; iv)identificar e divulgar as boas práticas educativas desenvolvidas pela sociedade civil nos quatros países africanos e em Portugal junto dos diversos actores da cooperação e desenvolvimento.
A divulgação assume um papel de relevo nas tarefas da equipa, concretizando-se no uso de tecnologias informáticas (newsletter do projecto, uso dos sites institucionais) e através de programas de rádio, meio de comunicação mais usado em África. Para além destes meios, divulgar-se-á o resultado desta investigação junto dos diversos actores da sociedade civil e dos actores da cooperação e da comunidade cientifica nacional e internacional através de seminários, boletim de boas práticas, relatórios, comunicações dos seminários e conferência, artigos em revistas nacionais e internacionais, elaboração de um CD com compilação de bibliografia e outra documentação.
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