Título |
Género e pluralismo terapêutico: acesso das mulheres ao sector de saúde privado em África |
Objectivo |
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Breve resumo |
Este projecto aborda o acesso das mulheres aos cuidados de saúde privados em África, considerando-as o grupo populacional mais sensível às decisões macro-económicas internacionais que conduziram ao desenvolvimento do sector privado nos países dependentes da ajuda externa. Um conhecimento aprofundado dos cuidados de saúde, das opções para as mulheres e as suas escolhas neste sector é essencial para a implementação de uma estratégia para a saúde que coordene as políticas de saúde pública e a oferta de um sector privado extremamente diversificado na sua composição.
A questão da implementação do sector privado em África aborda as políticas de desenvolvimento, o acesso da população aos serviços básicos de saúde e redução da pobreza, o pluralismo médico, a divulgação de produtos e bens essenciais, os direitos humanos, a criação cultural e o mercado globalizado. A própria definição deste sector remete para um campo heterogéneo de práticas que inclui a acção de organizações sem fins lucrativos, como ONGs e associações, e de instituições lucrativas tão diversas como as clínicas privadas, a actividade farmacêutica e os terapeutas tradicionais. Este sector tem vindo a desenvolver-se na África subsahariana no rescaldo da aplicação dos Planos de Ajustamento Estrutural dos anos oitenta e noventa que conduziram os governos locais ao progressivo abandono dos programas saúde pública. Embora se estime que mais de metade do investimento em saúde no continente provém do sector privado (Ghatak, & Lee Hazlewood, 2008), a sua utilização e alcance são mal conhecidos por insuficiência de dados pois a diversidade do sector, que inclui as práticas informais de venda de serviços e produtos de saúde, dificilmente é expressa nas abordagens quantitativas da maioria dos estudos feitos.
Este projecto privilegia o acesso das mulheres ao sector privado de saúde por considerar ser esta uma prioridade no quadro dos Objectivos do Milénio de redução da pobreza e das diferenças de género. Os programas de ajustamento estrutural em África afectaram diferentemente as mulheres e os homens, que mais frequentemente auferem de uma actividade remunerada (Pfeiffer, Gimbel-Sherr & Augusto, 2007). A privatização dos serviços de saúde conduziu a uma crescente vulnerabilidade das mulheres (Turshen, 1999), factor que é reconhecido pela OMS. A diferença de género no acesso aos serviços de saúde fragilizou particularmente os grupos de mulheres e crianças afectados por adversidades económicas e de mudança social
Reconhecendo a diversidade do sector, o projecto centra-se na questão da biopolítica e do pluralismo terapêutico, através do estudo da acção das empresas do sector, de ONGs, das igrejas e dos terapeutas tradicionais focando a questão dos cuidados de saúde para as mulheres.
O projecto está centrado em 6 países, dos quais três são lusófonos (Guiné-Bissau, Angola e Moçambique) dois são francófonos (Mali e Togo) e um anglófono (Uganda). Com este estudo comparativo pretendemos ultrapassar o habitual confinamento da pesquisa em regiões definidas em termos de identidade linguística e privilegiar critérios geopolíticos. Os três países lusófonos representam estudos de caso diferenciados. A Guiné-Bissau é um país dependente da ajuda externa, com uma história de instabilidade política que conduziu ao fracasso parcial do sector de saúde pública criado na sequência da independência. Neste país os a oferta de serviços de saúde baseia-se largamente no sector privado, sobretudo nas ONG, na distribuição privada de medicamentos e nos terapeutas tradicionais. Um importante fluxo migratório para o Senegal e para a Europa conduziu ainda à criação de associações de migrantes que agem como benfeitores locais na melhoria dos cuidados de saúde comunitários. Este caso contrasta com experiências diferentes do Mali e do Togo, da mesma sub-região, abordados pelo projecto. Por contraste o exemplo angolano é o de um país que emerge de uma longa guerra civil com um estado forte e poderoso, onde o desenvolvimento do sector privado está relacionado com a disponibilização de serviços biomédicos lucrativos. Em Angola está a ser implementado um programa de saúde pública que convive com as práticas de saúde informais difundidas pelas novas igrejas e pelos curandeiros tradicionais. Em Moçambique o governo procurou integrar tanto o sector informal de curandeiros tradicionais através da AMETRAMO, como a cooperação com agências internacionais e ONGs. Tal como em Angola assistimos o papel emergente de igrejas evangélicas, que estão jogando um papel proeminente nas questões de saúde, especialmente na prevenção e tratamento para a difusão do HIV-SIDA (Pfeiffer, 2004b). O papel deste organismos é particularmente relevante no Uganda, o último estudo de caso abordado por este projecto.
Outro objectivo deste projecto é enquadrar e incentivar a investigação de jovens doutorandos numa área de grande interesse social. O projecto integra 7 doutorandos que vão desenvolver a sua tese de doutoramento neste domínio (parcial ou totalmente) com o apoio de investigadores seniores.
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Data início |
2010-02-01 |
Data de fim |
2013-01-31 |
Local |
Lisboa, Angola,Guiné-Bissau,Moçambique, Mali,Togo e Uganda |
Número de participantes |
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Impacto local |
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Impacto regional |
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Impacto nacional |
The Project results shall be divulged by: - Creation of a database about women access to health indicators; - Design of a website to make results accessible to the international scientific community - Several communications in national and international congress by individual members of the research team - Publication of articles in national and international journals with peer review by individual members of the research team - Seven doctoral thesis will be written, partly within the project - Results will be presented in one book - Results will be presented and discussed in an International Conference, to be held preferentially in one of the counties involved at the end of the project - The project results shall be presented and discussed with all the agents involved, including National agencies, NGO, scientific institutions of the countries where the project is going to be held. The project’ repercussions derive from our main objectives, exposed above, and are defined as: 1. Comparative knowledge of women access to health care in the selected African countries. 1.1. Contribution to the accountability of formal health development cooperation projects 1.2. Knowledge of the associations and individual actions in women health care 1.3. Better assessment of health care projects and their real affect 2. Identify models and actions to improve the impact of women health care access projects among their target population 3. Identify local resources and solutions for health and affliction problems amongst target populations 4. Improve the capacity of dialogue between project designer and the target population, contributing to improve the interaction of local actors in project design 5. Knowledge of local choices in a context of medical pluralism 6. Knowledge of local diversity of therapeutical practices 7. Improve the multidisciplinary approach to women health care in African countries 8. Improve the communication between social workers, development agents, and scholars |
Observações |
Realização de Conferência final “Género e Pluralismo Terapêutico – acesso das mulheres ao sector de saúde privado em África (24-25 Janeiro 2013)”.
Publicação: “Mulheres no mercado de saúde. Apoio social em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Niger” (2013)
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Coordenador de projeto |
Clara Carvalho |
Instituições |
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Resultados |
Links associados ao registo:| Descrição | Link | | Site do projecto |  | | Site do Congresso Ibérico de Estudos Africanos - 50 anos das independências africanas: desafios para a modernidade | |
| Ficheiros associados ao registo: |
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Entidade |
CEA-IUL: Centro de Estudos Africanos
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